CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende retirar, até o próximo dia 7, as grades instaladas em torno da sede do Legislativo federal como proteção aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para ele, o gesto se reveste de grande simbolismo. “É um ato de reafirmação da democracia, depois de um ano democrático pleno”, argumentou. Ele afirmou que vai consultar os responsáveis pela organização dos atos, para saber do grau de segurança da medida, antes de tomar a decisão.
A retirada das grades, caso seja concretizada, fará parte das ações coordenadas pelos chefes dos Três Poderes para relembrar a data e celebrar a vitória da democracia. A iniciativa é do presidente Lula. Na ocasião, as sedes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário foram atacados por defensores de um golpe militares apoiadores de Jair Bolsonaro, inconformados com a derrota do ex-presidente nas urnas.
Para Pacheco, a atuação dos Três Poderes e de instituições como a imprensa e as Forças Armadas mostraram que “não há monopólio da democracia no Brasil”. “As Forças Armadas, a despeito das críticas, enquanto instituição, foram muito importantes para que isso não escalasse, para que não houvesse uma aventura autoritária”, ressaltou. Ele também destacou iniciativas do Congresso, do Executivo e do Judiciário que permitiram que os envolvidos nos ataques também fossem responsabilizados.
As declarações foram dadas pelo senador em café da manhã com jornalistas na última sexta-feira (22), quando Pacheco fez um balanço do ano e listou as prioridades para 2024. Ele contou, de maneira bem humorada, que foi “intimado” pelo presidente Lula a participar da celebração de 8 de janeiro, cujos detalhes ainda não foram divulgados. O senador disse que recebeu “ordem” de Lula para remarcar uma viagem que havia programado há algum tempo com o irmão no exterior: “Pacheco, liga lá para o seu irmão e fala que você vai[viajar] no dia 9”.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, coordena o esquema de segurança para o evento. O objetivo, segundo ele, não é impedir manifestações, mas apenas atos que atentem contra a democracia. Um plano integrado de ações será apresentado no próximo dia 4 por autoridades da segurança pública. De acordo com Cappelli, há uma ação integrada para monitorar “ameaças de ataques às instituições democráticas”. “Mas o trabalho [preventivo, de prontidão e de monitoramento] é fundamental para que tudo corra bem”, afirmou ele nesta semana.
Convites assinados em conjunto por Lula, Pacheco e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foram enviados para diversas autoridades e figuras públicas do país. O ministro da Defesa, José Múcio, convocou os comandantes militares a estarem presentes para demonstrar seu repúdio à investida golpista e seu alinhamento com os valores democráticos.
Também devem comparecer ao ato governadores, parlamentares, presidentes de tribunais de Justiça, ministros de Estado e de tribunais superiores, entre outros. Lula quer passar para a sociedade que todos estão unidos na preservação da democracia e que investidas golpistas não serão toleradas. Depois dos ataques às sedes dos Três Poderes ano passado, Lula caminhou do Planalto até o Supremo Tribunal Federal em um gesto simbólico, ao lado de outras autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Há expectativa de que a caminhada se repita. Os detalhes do ato de celebração da democracia devem ser divulgados nos próximos dias.
