CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai trabalhar para derrubar o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as eleições municipais, definido no relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para o orçamento de 2024. Segundo Pacheco, a quantia é “um exagero”.
A declaração de Pacheco foi em um café com jornalistas realizado na residência oficial. O Congresso em Foco foi um dos veículos convidados. De lá, o presidente do Senado segue para o Congresso, onde deve comandar a sessão mista para a votação do orçamento.
Para Pacheco, a aprovação de um fundo eleitoral próximo de R$ 5 bilhões representa um valor tão alto que acabaria ofuscando a promulgação da reforma tributária. A aprovação do projeto que redefine o sistema de impostos no Brasil é considerada uma das grandes realizações do Congresso em 2023, com a colaboração dos presidentes das duas Casas e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Acho que R$ 5 bilhões é um exagero. Discordo totalmente. Não tem critério“, disse Pacheco a jornalistas. “As pessoas não vão compreender. Deveríamos pegar o fundo de 2020 e corrigir [pela inflação]. Não são os R$ 900 milhões propostos pelo governo nem os R$ 5 bilhões”. Segundo ele, isso “dá uns R$ 2,6 bi”.
O aumento das verbas para o fundo partidário foi determinado pelo relator da peça orçamentária e depois chancelado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional em reunião na quinta-feira (22). O presidente do Senado diz que, nesse momento, não é mais possível estabelecer um terceiro valor para o fundo. O plano agora, diz, é tentar retomar na sessão do Congresso o valor de R$ 900 milhões proposto inicialmente pelo governo. Pacheco diz que se compromete para, depois disso, trabalhar com o governo para elevar o valor para os R$ 2,6 bilhões estimados para o fundo — a correção monetária da quantia usada nas eleições de 2020, última vez que o país foi às urnas para eleger prefeitos e governadores.
Segundo o presidente do Senado, as pessoas “não vão compreender” o valor de quase R$ 5 bilhões. É o mesmo valor das eleições gerais de 2022, que elegeram presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
