Para evitar derrota do governo, sessão do Congresso sobre vetos deve ser adiada

A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos prevista para a próxima quinta-feira (18) deve ser adiada, como confirmado pelo Congresso em Foco com o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O adiamento foi a pedido do governo Lula (PT). A manobra evita uma derrota governista relacionada aos vetos do Orçamento, principalmente no que diz respeito às emendas de comissão.

O veto a R$ 5,6 bilhões de emendas tem sido uma das principais frentes de negociação do governo com o Congresso. A justificativa de Lula para o veto foi técnica, já que a inflação de 2023 foi menor do que o esperado e isso diminuiu o montante do Orçamento para 2024. Deputados, no entanto, insistem na quantia para encaminhar recursos aos seus redutos eleitorais, principalmente em um ano com eleições municipais.

Uma suposta solução já foi apresentada pelo governo, ainda que parcial. Mas, para muitos parlamentares, o ponto principal da primeira sessão de vetos de 2024 é exatamente analisar os vetos relacionados às leis orçamentárias. Assim, a sessão esperada para essa semana poderia implicar em um esforço maior de negociação ou ainda uma derrota para o governo Lula.

Apesar de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter indicado uma sessão do Congresso na quinta-feira (18), a convocação da sessão em si ainda não havia sido feita. Assim, tecnicamente, a sessão não foi adiada porque nunca foi convocada, apesar do anúncio de Pacheco e da expectativa dos parlamentares. Seria a primeira análise de vetos de 2024. A demora se deu exatamente para a negociação relacionada a emendas.

Isso porque a possível solução ainda não está garantida, precisando ser aprovada pelo Senado. O governo espera uma liberação de R$ 15 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre. Esse espaço fiscal seria aberto com um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) no projeto de lei do retorno do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).

A ideia é de que uma parte desse valor, pouco mais de R$ 3 bilhões, recomponha parte do valor vetado nas emendas. Segundo apurou o Congresso em Foco, a expectativa no Senado é de que a manobra seja aprovada.

Governo e Congresso ainda precisará negociar com deputados e senadores. Alguns defendem que a totalidade dos R$ 5,6 bilhões seja retomada.