CONGRESSO EM FOCO
O governo federal está empurrando os debates em relação às alternativas para o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissões, o que tem colocado o Congresso Nacional em compasso de espera, acirrando ainda mais o ânimo já entre os poderes, sobretudo com a Câmara dos Deputados. Embora seja vista como uma forma de negociar uma saída para o impasse entre Executivo e Legislativo, nenhuma reunião específica para tratar o assunto foi marcada até o momento.
O presidente Lula viajou para o Egito em sua primeira missão oficial internacional do ano, e não há sessão prevista na Câmara nem no Senado esta semana por causa do Carnaval. A expectativa é que as discussões sejam, enfim, destravadas.
A previsão inicial era que o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), estivesse com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para discutir o tema ainda na primeira semana de fevereiro. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também participaria. A ideia seria encontrar formas para o governo fazer a reposição dos valores ao longo do ano.
No entanto, até o momento a reunião não foi realizada e não há uma data prevista para acontecer. O Congresso aguarda uma agenda com a ministra. Há expectativa de que com o retorno dos trabalhos no Legislativo, passado o Carnaval, as negociações possam começar. A decisão sobre os vetos atrela-se diretamente ao andamento dos trabalhos legislativos.
Sem uma saída negociada, a expectativa do Congresso é derrubar o veto de Lula. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco atribuem o problema a um erro de articulação da gestão petista, já que alguns dos valores que ultrapassaram o acordado teriam sido pedidos por ministros do governo.
O Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com os anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.
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Os R$ 16,7 bilhões destinados às emendas de comissão representam um salto em relação aos R$ 7,5 bilhões definidos no Orçamento de 2023. Agora, Lula definiu o valor em cerca de R$ 11 bilhões – que era o valor acordado anteriormente. Além das comissões, as bancadas ficaram com R$ 11,3 bilhões, enquanto as emendas individuais tiveram valor de R$ 25 bilhões.
Como já mostrou o Congresso em Foco, a aposta de parlamentares é na derrubada do veto, já com as eleições municipais em vista. Emendas são uma forma de deputados e senadores enviarem verbas e apoiarem programas, ações e obras em seus redutos eleitorais, seja nos estados ou nos municípios. Com a eleição municipal em outubro deste ano, a leitura de parte dos congressistas é que não é possível abrir mão de uma cifra maior.
