CONGRESSO EM FOCO
Nesta segunda-feira (22), uma fala do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) proferida em um podcast em outubro de 2022 ganhou forte repercussão nas redes sociais. Alegando defender a liberdade de expressão, o até então candidato à Câmara dos Deputados citou como exemplo a ideia de negação ao Holocausto, permitida na legislação estadunidense. Sua fala foi repudiada em nota pelo Museu do Holocausto, que se manifestou para apontar “equívocos e a gravidade” de seu discurso.
Nikolas Ferreira afirmou na entrevista que “existem judeus que não são contrários a uma tese de um estudioso que colocou como se o holocausto fosse mentiroso”, e que “a própria comunidade judaica deu a liberdade a esse cara falar isso”, argumentando que, deixando a tese circular, “as pessoas consigam analisar que aquilo dali é um absurdo”. A mesma lógica seria a aplicada na permissão para a existência de um partido nazista nos Estados Unidos.
O Museu do Holocausto chamou atenção para o fato de a realidade não ter correspondido ao argumento do deputado. “O que permitiu a ascensão do regime nazista foi justamente a conivência dos meios político e jurídico alemães com um partido que, desde sua fundação, deixava evidente suas ideias racistas”, relembrou a instituição. “Além de repulsivo em si, o argumento busca se sustentar em alegações antissemitas e neonazistas”, complementou.
A tese levantada por Nikolas, de acordo com o museu, partiu de Robert Faurisson, escritor francês que ganhou notoriedade ao publicar um livro alegando a inexistência do Holocausto, política de extermínio promovida pela Alemanha nazista que resultou na morte de 7 milhões de judeus. De acordo com o museu, a tese de defesa da liberdade de expressão a negacionista se deve a esse livro, cujo prefácio foi um ensaio sobre liberdade de expressão escrito pelo judeu estadunidense Noam Chomsky, que foi duramente criticado por sua participação e confessou não ter lido o livro ao escrever seu capítulo.
Além de repudiar o argumento utilizado pelo deputado, o museu destacou a forma com que ele se refere à comunidade judaica, “imaginada em sua cabeça e nas subculturas virtuais que ele frequenta como álibi para propagar ideias intolerantes e disfarçadas de “liberdade”.
A fala de Nikolas também foi repudiada pelo Instituto Brasil-Israel. “A história expõe que se trata de falácias. Dar solo para o crescimento do negacionismo, do antissemitismo e de qualquer tipo de opressão ou preconceito traz consequências nefastas para a sociedade. Mentira não é liberdade de expressão”, declararam em nota.
Assim como o Museu, o instituto ressaltou o desrespeito na forma com que o deputado se referiu à comunidade judaica ao apresentar o argumento de um como se fosse o da maioria. “Mais uma vez, buscam a chancela da vítima para justificar negacionismo. Acionam o judeu imaginário para calar milhões de judeus reais”.
No Brasil, a negação ao holocausto é considerada crime. Em 2003, o Supremo Tribunal Federal ficou encarregado de julgar um pedido de habeas corpus apresentado pelo escritor gaúcho Siegfried Ellwanger Castan, que publicou um livro atacando a comunidade judaica, negando a existência do holocausto e defendendo a existência de uma conspiração judaica mundial, mesma tese levantada por Adolf Hitler. O caso foi tipificado como um episódio de racismo.
