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A Prefeitura de João Pessoa abriu o período de inscrições para o uso do solo na orla da capital durante o Réveillon 2026. O chamamento público, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), contempla tanto a instalação de tendas familiares na faixa de areia quanto a atuação de comerciantes ambulantes durante a virada do ano.
De acordo com o edital, as inscrições para instalação de tendas de uso familiar podem ser realizadas até o dia 19 de dezembro de 2025. Cada família poderá montar apenas uma tenda, com dimensão máxima de 5 metros por 5 metros, respeitando as normas de organização e segurança do espaço público.
A montagem das estruturas deverá ocorrer no dia 31 de dezembro, entre 8h e 16h, enquanto a retirada deverá ser feita até as 8h do dia 1º de janeiro de 2026. O descumprimento do prazo poderá resultar na apreensão da tenda.
As inscrições podem ser feitas de forma online, pela plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Tendas Familiares”, ou presencialmente na Divisão de Controles e Posturas, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo, das 8h às 14h.
No ato da inscrição, é necessário apresentar:
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Termo de compromisso preenchido e assinado;
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Cópias do RG e do CPF;
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Comprovante de residência atualizado (até três meses);
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Certidão negativa de débitos municipais.
O resultado das solicitações será divulgado até o dia 27 de dezembro. Caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade da faixa de areia, serão aplicados critérios de desempate previstos no edital.
Comércio ambulante terá 230 vagas
A Prefeitura também abriu inscrições para comerciantes ambulantes interessados em atuar durante o Réveillon 2026 na orla de João Pessoa. Ao todo, estão sendo ofertadas 230 vagas para o comércio informal nos dias 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.
Segundo o edital, a montagem das barracas fixas estará autorizada a partir das 22h do dia 30 de dezembro, e a desmontagem deverá ser concluída até as 8h do dia 1º de janeiro.
As inscrições para ambulantes acontecem nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, das 8h às 14h, também pela plataforma Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições Réveillon 2025/2026 – Comércio Ambulante”, ou presencialmente na Divisão de Controle de Posturas, no bairro José Américo.
A documentação exigida é a mesma solicitada para as tendas familiares. As respostas às inscrições também serão divulgadas até o dia 27 de dezembro, com aplicação de critérios de desempate, caso necessário.
