CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com governadores em Brasília, na tarde desta terça-feira (2), para discutir a dívida de R$ 740 bilhões dos estados com a União. Após o encontro, é esperada a divulgação de um projeto de lei por parte do senador, que trará alternativas para regularizar as contas dos estados e do governo federal. O encontro está marcado para as 12h30 na residência oficial do presidente do Senado.
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União. A unidade federativa se apressa para encontrar uma alternativa de resolução da dívida, uma vez que foi a única que não aderiu a um Regime de Recuperação Fiscal.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por 90 dias o tempo para que Minas aprove uma maneira de recuperação fiscal, tempo esse que acaba no próximo dia 20. Caso não haja solução até o prazo, o estado será obrigado a pagar parcelas completas da dívida.
O secretário de governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, declarou na última semana que aguarda a prorrogação do prazo dado pelo STF para o pagamento do débito. O governo mineiro também aposta em uma rápida tramitação do projeto a ser divulgado por Pacheco.
Estarão presentes na reunião com o presidente do Senado os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e o governador em exercício de São Paulo, Felício Ramuth (PSD). Até o início da manhã, não havia confirmação da presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Aprovação célere
Publicidade
O projeto de lei complementar sobre renegociação das dívidas dos estados com a União, a ser assinado por Pacheco, pode ser votado em regime de urgência pelo Senado. O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser o relator da proposta.
O texto pode ser aprovado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Pacheco afirmou, na última terça (25), que o governo se mostrou satisfeito com as soluções encontradas para o pagamento do débito. Entre as propostas: redução do indexador de juros, com conversão dos valores em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública; e entrega de ativos dos estados para amortização do pagamento da dívida.
