Saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional não está nos planos do Itamaraty no momento, dizem fontes

Fontes do Itamaraty disseram à CNN que uma eventual saída do Brasil como signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI) não está nos planos neste momento.

A avaliação, no entanto, é que o debate sobre o assunto pode avançar em algum momento. E, quando isso acontecer, enfrentará resistência.

A discussão surge na esteira de duas declarações polêmicas sobre o tema. A primeira do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Durante viagem à Índia, Lula lançou dúvidas sobre a permanência do Brasil.

“Quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional], porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária dele. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA, China e Rússia não aceitam. Por que somos inferiores e temos de aceitar uma coisa?”, disse o presidente.

Após a fala do presidente, na quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu o debate sobre a permanência do Brasil no acordo e afirmou, assim como Lula, que o tribunal sofre de “desbalanceamento”, uma vez que nações importantes não reconhecem suas decisões.

Na avaliação de diplomatas, o desconforto do presidente com a permanência do Brasil no TPI é evidente, mas afastam o caso de Putin como justificativa.

No Planalto, fontes alegam que o incomodo de Lula está ligado a outros fatores que dizem respeito a soberania de cada país. Citam, como exemplo, a exigência de que, ao ser condenado pelo Tribunal, um preso passe a cumprir pena no país onde o crime foi cometido.

Veja também – Análise: A possibilidade de o Brasil rever a adesão ao TPI

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