Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas e texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo da medida é aumentar os índices de vacinação, principalmente entre crianças da educação infantil  e do ensino fundamental.

A aprovação se deu por votação simbólico depois de acordo entre governo e oposição. O acordo se deu para o presidente Lula (PT) vetar um trecho do projeto que estipula o envio da lista de estudantes que não tomaram as vacinas estipuladas para a unidade de saúde. Com o compromisso de veto, o texto não foi alterado e agora segue direto para sanção.

A ideia é que o Programa funcione com as escolas coordenando com as unidades de saúde para a visita de técnicos da área para a vacinação de crianças. Ao menos cinco dias antes do dia da vacinação, as escolas devem comunicar os pais dos alunos e pedir o envio do cartão de vacinação das crianças.

“A vacinação incluirá imunizantes de rotina e de campanhas, fornecendo novos cartões de vacinação para alunos que não os possuam”, diz o parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI). Para o senador, o projeto, que agora será lei, tem uma “relevância inquestionável” para a “proteção da saúde individual e coletiva” no Brasil.

“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente e contribui para ampliar a cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colaborará com o aumento da cobertura vacinal que precisamos alcançar no Brasil”, diz Castro em seu relatório.

Para além das crianças, a comunidade também pode se vacinar no dia em que o Programa estiver nas escolas, dependendo da disponibilidade das vacinas. Por isso, as escolas devem divulgar a ação para todos os cidadãos que vivem nas proximidades do local.

O projeto de lei 826 de 2019 estabelece que o programa também pode ser realizado em escolas particulares. No entanto, os estabelecimentos terão que fazer o pedido para serem incluídos.