CONGRESSO EM FOCO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão externa para acompanhar e fiscalizar a situação do Rio Grande do Sul. No estado, cerca de 70% dos municípios estão em estado de calamidade pública devido às enchentes.
Segundo Pacheco, todas as medidas legislativas que forem propostas para ajudar no combate a tragédia no Rio Grande do Sul e na reconstrução do estado passarão pelo colegiado. O grupo contará com os três senadores que representam a população gaúcha, Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS), além de um representante de cada partido do Senado. Ireneu exerce o mandato no lugar do titular, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que está licenciado do mandato.
A definição de uma comissão externa, que pode fazer visitas ao estado para verificar a situação dos municípios e da população, foi definida em uma reunião entre Pacheco, Paim e Mourão. O senador Ireneu não participou porque ainda não conseguiu sair do Rio Grande do Sul.
“Nesse momento é muito importante haver uma união de esforços e é isso que buscamos fazer a partir dessa reunião, centralizar as medidas no âmbito do Senado em conjunto com a Câmara”, disse Pacheco. “Decidimos, com a bancada do Rio Grande do Sul, a comissão temporária externa de trabalho – que é um instituto que o Parlamento tem para acompanhar, fiscalizar e fazer proposições legislativas em relação a um determinado tema”.
De acordo com o presidente do Senado, a extensão da “tragédia climática e humana” no estado justifica a criação do grupo. Mitigar a tragédia e buscar soluções para a população gaúcha, segundo Pacheco, passa a ser a prioridade do Congresso a partir de agora.
Até o momento, a Defesa Civil identificou 83 mortes por causa dos temporais. Além disso, outras quatro mortes estão em investigação para determinar se foi causada pelas enchentes. Há ainda 111 desaparecidos no estado.
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Por conta da situação do Rio Grande do Sul, o presidente Lula (PT) deve encontrar ainda nesta segunda-feira (6) com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com Pacheco, as medidas de socorro serão traçadas em conjunto com os Poderes da República, além de diálogo com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
Lula já se comprometeu a desenvolver um “plano de prevenção de acidentes climáticos”, visando antecipar medidas para evitar desastres futuros. No Senado, parlamentares defendem a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acelerar a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul. A ideia é na linha de uma PEC de Guerra, a exemplo da adotada durante a pandemia de covid-19.
