CONGRESSO EM FOCO
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima quarta-feira (25) a sabatina dos 3 indicados de Lula (PT) para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). As sabatinas serão realizadas em conjunto, a partir das 9h da manhã.
Segundo Alcolumbre, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou um “esforço concentrado” de senadores para a próxima semana. Pacheco teria exigido a presença física no Congresso.
“Eu vou aproveitar o esforço concentrado determinado pelo presidente Rodrigo Pacheco e nós vamos fazer as sabatinas das três autoridades indicadas para o Superior Tribunal de Justiça que estão pendente de deliberação”, disse Alcolumbre na sessão desta quarta-feira (18).
Ainda segundo o congressista, é possível que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, apresente seu parecer no mesmo dia. Se assim for, a leitura do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seria feita na parte da tarde da próxima quarta-feira (25).
Braga teve reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a manhã. Segundo o senador, a 1ª versão do texto pode ficar pronta até amanhã para o início das negociações formais com o governo e com as bancadas partidárias do Congresso.
INDICADOS PARA O STJ
O presidente Lula indicou em setembro os desembargadores José Afrânio Vilela, Teodoro Santos e a advogada Daniela Teixeira para as vagas no STJ. As indicações ficaram mais de um mês aguardando a liberação de sabatinas por Alcolumbre.
A definição de uma data para análise veio antes da decisão de Lula sobre os próximos indicados que também devem ser analisados pela CCJ. O presidente ainda precisa definir os nomes que irá indicar para o STF (Supremo Tribunal Federal) e a para a PGR (Procuradoria-Geral da República).
A cadeira do STF está vaga desde 29 de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. Já o cargo da PGR é ocupado interinamente por Elizeta Ramos até uma decisão de Lula.
