CONGRESSO EM FOCO
Os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) protocolaram um pedido cobrando explicações do presidente da comissão externa do Senado que acompanha a crise humanitária envolvendo o povo indígena Yanomami, senador Chico Rodrigues (PSB-RR). Na última segunda-feira (20), o parlamentar foi à terra indígena desacompanhado dos demais colegas da comissão e sem autorização das autoridades competentes.
O ofício apresentado pela vice-presidente da comissão e pelo senador pernambucano solicita que Chico Rodrigues informe se a visita atendeu aos critérios estabelecidos na portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante emergência de saúde e esclareça se houve comunicação formal à Funai e ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) sobre a visita.
Os senadores também cobram a elaboração de um relatório detalhado com os custos e ônus da missão, as causas para a realização da visita antes da aprovação do plano de trabalho da comissão e a motivação da ausência de comunicado em tempo hábil antes da visita.
Em entrevista à Globo News na quarta-feira (22), Eliziane afirmou que só soube da ida do senador após receber uma mensagem na noite do domingo (19) e que seria “humanamente impossível” para ela se deslocar do Maranhão, seu estado, para a Boa Vista (RR), de onde saiu a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que sobrevoou a região com Chico Rodrigues.
No ofício, os senadores destacam que a comunicação em cima da hora “demonstra claro intento de inviabilizar nossa participação”. “Não estamos de acordo com os procedimentos adotados na condução dos trabalhos”, reforçam Eliziane e Humberto.
Os dois senadores participam do colegiado como representantes da Comissão dos Direitos Humanos (CDH). Além de Chico Rodrigues, participam os outros dois senadores de Roraima: Dr. Hiran (PP), relator da comissão, e Mecias de Jesus (Republicanos).
Confira a íntegra do ofício apresentado:
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