Câmara
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Política
Câmara aprova PEC que considera tribunais de Contas órgãos permanentes
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera…
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Paraíba
TJPB suspende regra que permitia eleição antecipada da Mesa em Câmara Municipal, no Sertão
PARAIBA.COM.BR O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, nesta quarta-feira (29), medida cautelar para suspender os…
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Política
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até…
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Paraíba
Câmara de Campina Grande recebe pedido de CPI da Saúde por suposta crise
PARAIBA.COM.BR Vereadores de oposição ao prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) protocolaram, nessa quarta-feira (22), o pedido de abertura da…
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Política
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL)…
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Política
Câmara aprova urgência para votar projeto que cria Bancada Cristã
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência…
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Política
Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã
AGÊNCIA BRASIL O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido…
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Política
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código…
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Saúde
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao…
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Política
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime…
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