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Justiça
Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
AGÊNCIA BRASIL A Prefeitura de São Paulo obteve liminar favorável a seu pedido de suspensão de serviços de transporte de…
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Paraíba
“O que mais me dói é não estar perto dele”, diz Victor Hugo sobre cautelar que impede contato com André Coutinho
PARAIBA.COM.BR O ex-prefeito de Cabedelo e atual secretário de Turismo de João Pessoa, Victor Hugo (Avante), lamentou, nesta terça-feira (18),…
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Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
AGÊNCIA BRASIL A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de…
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Brasil
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada…
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e…
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Manifestação impede entrada de nova gestão no Hospital de Bonsucesso
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Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
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TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
AGÊNCIA BRASIL A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia…
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Justiça
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
AGÊNCIA BRASIL A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão judicial…
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Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas,…
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