Projeto
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Política
Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais…
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Economia
Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE
AGÊNCIA BRASIL O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os…
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Saúde
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional…
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Lagoa Seca
PARCERIA: Artesãos de Lagoa Seca participarão de projeto cultural e inclusivo da Redepharma
SECOM/PMLS Na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Lagoa Seca foi palco de uma reunião importante que marcou…
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Política
Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz…
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Campina Grande
Projeto de Olímpio proíbe recusa de garrafões de água dentro da validade em Campina
CODECOM/PMCG O vereador @olimpioliveira apresentou um projeto de lei que proíbe revendedores e fornecedores de água mineral, em Campina Grande,…
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Paraíba
Projeto da Sudema já recuperou cerca de 90 hectares de vegetação no curso do Rio Paraíba no Cariri
PARAIBA.COM.BR Iniciado há três anos, o projeto Nascente Viva já plantou mudas em cerca de 90 hectares ao longo do…
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Campina Grande
Projeto de Olímpio corrige distorções no 14° salário da Educação em Campina
CODECOM/PMCG O vereador Olimpio Oliveira apresentou nesta semana um projeto de emenda à Lei Complementar nº 072/2013 que visa ampliar…
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Paraíba
Fábio Carneiro apresenta projeto que incentiva compostagem e redução de resíduos orgânicos em JP
PARAIBA.COM.BR O vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei instituindo política municipal de incentivo à compostagem…
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Paraíba
Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia
PARAIBA.COM.BR O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia,…
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