Projeto
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Política
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
AGÊNCIA BRASIL O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e…
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Política
Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
AGÊNCIA BRASIL A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em…
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Paraíba
CCJ da Câmara aprova projeto que regula aluguel de guarda-sóis nas praias de João Pessoa
PARAIBA.COM.BR A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta…
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Paraíba
Audiência pública sobre a implantação do projeto da Ponte do Futuro será no próximo dia 10
PARAIBA.COM.BR O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar uma audiência pública…
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Política
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta…
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Política
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação…
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Brasil
Projeto paulista vence concurso para Centro Cultura Rio-África no Rio
AGÊNCIA BRASIL O projeto vencedor do concurso para o Centro Cultural Rio-África, que será construído próximo ao Cais do Valongo,…
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Paraíba
Projeto de lei propõe obrigar a União a abastecer seus carros oficiais com Etanol
PARAIBA.COM.BR Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados determina que os poderes da União deverão abastecer os…
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Paraíba
Projeto de Lei quer equiparar os direitos de portadores de lúpus aos de pessoas com deficiências
PARAIBA.COM.BR A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1.890/2024 que equipara a doença de Lúpus…
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Política
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
AGÊNCIA BRASIL O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas…
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