Projeto
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Política
Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
AGÊNCIA BRASIL O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de…
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Economia
BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África
AGÊNCIA BRASIL O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$…
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Paraíba
João Azevêdo recebe Projeto de Lei que promete transformar o esporte na Paraíba
PARAIBA.COM.BR A Organização de Eventos Esportivos da Paraíba – OEEPB, que reúne mais de 30 empresas especializadas na promoção de eventos…
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Política
Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
AGÊNCIA BRASIL Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
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Paraíba
TCE-PB participa do Projeto Esfera Cívica e realiza levantamento com conselhos municipais
PARAIBA.COM.BR O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Grupo de Auditoria Operacional da Diretoria de…
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Política
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que…
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Política
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o…
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Justiça
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
AGÊNCIA BRASIL O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula…
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Paraíba
Eduardo Carneiro apresenta projeto que obriga realização de exames de urina e creatinina para prevenir doença renal crônica
PARAIBA.COM.BR O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei que torna obrigatória a realização dos exames de urina…
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Política
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
AGÊNCIA BRASIL Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento…
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