Projeto
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Política
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
AGÊNCIA BRASIL O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com…
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Economia
Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
AGÊNCIA BRASIL Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que…
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Política
Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata…
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Congresso
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
CONGRESSO EM FOCO A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2),…
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Política
SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
AGÊNCIA BRASIL O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de…
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Paraíba
Paraíba lança projeto PraCiência e fomenta a divulgação científica no Estado
PARAIBA.COM.BR O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), promove…
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Política
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei…
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Congresso
Senado aprova projeto do novo ensino médio com carga horária maior
CONGRESSO EM FOCO O Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230) da reforma do Ensino Médio,…
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Política
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos,…
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Paraíba
Educação para o trânsito nas escolas: Detran-PB va implantar o Projeto Jovem Condutor
PARAIBA.COM.BR O Departamento Estadual de Trânsito, (Detran-PB) vai implantar o Projeto Jovem Condutor, que atende à Resolução 265, do Contran.…
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