Projeto
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Justiça
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
AGÊNCIA BRASIL O projeto Teto Trampo Tratamento (TTT), que oferece moradia e acompanhamento terapêutico a 25 pessoas na Cracolândia, região…
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Brasil
CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio
AGÊNCIA BRASIL Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que…
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Política
Pacheco diz que projeto do aborto “jamais iria direto ao plenário”
AGÊNCIA BRASIL O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de…
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Congresso
Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar
CONGRESSO EM FOCO O projeto de lei (PL) 1.904/2024, que teve regime de urgência aprovado na Câmara, nessa quarta-feira (12),…
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Política
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24,…
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Congresso
Câmara vota projeto que esvazia Conselho de Ética e permite suspensão de deputados
CONGRESSO EM FOCO Projeto Bula Live Live – qualquer evento on line transmitido ao vivo por meio de ferramenta própria…
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Congresso
Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
CONGRESSO EM FOCO Projeto Bula Nota Nota – registro curto para informar algo que, por sua importância, merece publicação imediata.…
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Política
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
AGÊNCIA BRASIL Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras…
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Congresso
Câmara marca votação de projeto que dá poder para Mesa Diretora suspender deputados
CONGRESSO EM FOCO A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, nesta terça-feira…
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Política
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
AGÊNCIA BRASIL Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município…
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