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Política
Projeto que cria tarifa social de água e esgoto é aprovado na Câmara
CNN BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), um projeto de lei que cria a Tarifa Social de…
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Cidades
Projeto pioneiro de arte e cinema gratuito encanta Fundação Joaquim Nabuco
CODECOM/PMCG A equipe da Secretaria de Educação de Campina Grande, por meio da Assessoria Técnica de Cultura SEDUC/SECULT Giseli Sampaio…
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Política
Projeto que favorece réu em caso de empate é aprovado na Câmara
CNN BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), um projeto de lei que estabelece que, em caso de…
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Política
Projeto sobre reoneração e nova MP são solução “parcial”, diz Pacheco
CNN BRASIL O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a nova medida provisória (MP) editada…
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Política
Lula assina retirada de trechos da MP e envia projeto de lei em regime de urgência para reoneração da folha
CNN BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite desta terça-feira (27), a revogação dos trechos…
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Política
Governo quer aprovar projeto para regulamentar o mercado de carbono ainda no primeiro semestre
CNN BRASIL De olho na COP30 – que acontece em 2025 em Belém –, o governo federal quer aprovar o…
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Política
Para evitar ônus político, governo sinaliza que não vai frear projeto da “saidinha“
CNN BRASIL O Palácio do Planalto fez chegar à cúpula do Congresso que não pretende se movimentar para frear o…
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Economia
Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei
AGÊNCIA BRASIL O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá…
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Política
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam…
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Política
CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece…
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