Projeto
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Política
Projeto de lei que regulamenta cigarro eletrônico deve ser apresentado no Senado nos próximos dias
CNN BRASIL A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou à CNN que deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei…
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Brasil
Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal
AGÊNCIA BRASIL O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei…
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Congresso
Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo
CONGRESSO EM FOCO Aprovado ontem (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, o projeto de…
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Política
Senado aprova projeto que retoma mais de 8 mil obras paradas nas áreas de Educação e Saúde; texto vai à sanção
CNN BRASIL O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de…
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Congresso
Como cada deputado votou no projeto que proíbe casamento homoafetivo
CONGRESSO EM FOCO Na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
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Política
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
AGÊNCIA BRASIL O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos…
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Política
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo
CNN BRASIL Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
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Congresso
OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo
CONGRESSO EM FOCO Na pauta da Comissão de Previdência da Câmara nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 5167/2009)…
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Política
Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
CNN BRASIL A análise do projeto de lei que busca proibir o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo…
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Paraíba
Cícero Lucena sanciona Projeto de Lei que prevê maior rigor na aplicação de penas para quem furta cabos de energia
PARAIBA.COM.BR O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quinta-feira (5), Projeto de Lei de autoria do vereador Odon Bezerra, que prevê…
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