CONGRESSO EM FOCO
Em pouco mais de duas semanas desde o começo da tragédia das fortes chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) já pediu a liberação de mais de R$ 12,13 bilhões para o estado por meio de créditos extraordinários liberados pelo Congresso Nacional. O valor representa 15,8% do montante solicitado pelo governo federal nos últimos 24 anos.
Veja as iniciativas anunciadas pelo governo
Junto a outras medidas anunciadas pelo governo federal nos últimos dias que seguiram da tragédia, o montante de recursos que o governo promete aportar no estado atingido pelas chuvas chega a mais de R$ 50 bilhões. O governador Eduardo Leite estima que serão necessários R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul. O cálculo tem como base quanto foi gasto na região do Vale do Taquari, atingida por fortes chuvas em setembro de 2023.
“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, tem afirmado o governador.
Na exposição de motivos enviada ao Parlamento para justificar a abertura do crédito extraordinário, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que o estado gaúcho “está passando por grande calamidade decorrente de desastres naturais de enormes proporções”. De acordo com o Senado, em 24 anos, foram editadas 74 medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo desde 2001.
Das mais de 1,2 mil matérias publicadas nos mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro, 261 abrem créditos extraordinários para as mais diferentes finalidades — do enfrentamento à pandemia de covid-19 à federalização de estradas. A verba para mitigar os danos causados por eventos climáticos se concentra em 74 medidas provisórias.
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Os primeiros cinco meses de 2024 já respondem pelo maior volume de créditos extraordinários propostos em um só ano pelo Palácio do Planalto. Além da MP 1.218/2024, outras duas medidas provisórias liberaram recursos para o Rio de Janeiro (MP 1.210/2024) e para municípios de todo o país afetados pelo fenômeno “El Niño” (MP 1.214/2024). Juntas, as três matérias somam R$ 12,5 bilhões. Isso equivale a 16,3% dos créditos extraordinários abertos desde 2001. (Com informações da Agência Senado)
