CONGRESSO EM FOCO
Três comissões permanentes da Câmara e organizações da coalizão “Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável” promovem um dia de sensibilização e debates nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional. As atividades fazem parte da Virada Parlamentar Sustentável 2024.
Confira a programação:
- Das 9h às 18h
Atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, principal causa de morte no Brasil e no mundo, e que podem ser evitadas com políticas como a tributação. No Espaço do Servidor - Às 14h
Ato público de lançamento do Manifesto por Uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável – Hall da Taquigrafia
Discursos de parlamentares e representantes da sociedade civil, lançamento do manifesto da Reforma Tributária 3S e de Carta aberta de sociedades médicas e entidades de saúde em defesa do imposto seletivo saudável. - Às 16h
Seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”
Com organizações da sociedade civil, especialistas de organismos internacionais e representantes dos principais ministérios, o seminário é promovido pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
O tema da primeira mesa, que será coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), é “Imposto Seletivo e meio ambiente”. A segunda mesa, sob coordenação do deputado Padre João (PT-MG), terá como tema “Cesta básica e combate às desigualdades”.
De acordo com a justificativa dos deputados para a realização do seminário, a reforma tributária impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles aqueles relativos às temáticas social, meio ambiente e saúde. O objetivo do debate, segundo eles, é informar a sociedade a respeito da reforma tributária, bem como incentivar um novo perfil de consumo que vise à saúde e à vida digna.
A coalizão da Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável é formada por organizações da sociedade civil. O movimento defende a inclusão de agrotóxicos, alimentos ultraprocessados e armas de fogo na tributação e rejeita incentivo fiscal a combustíveis fósseis previsto na reforma tributária.
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Instituído pela reforma, o imposto seletivo, também chamado de “imposto do pecado”, tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Conforme pesquisa da ACT Promoção da Saúde, 94% da população brasileira apoia esse tributo. Bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos e a extração de bens minerais e petróleo são produtos e atividades que se enquadram na tributação extra pelos impactos à saúde dos consumidores e à natureza.
A ACT Promoção da Saúde fez uma projeção na cúpula do Congresso nessa terça-feira em apoio à reforma tributária 3 S. Segundo a entidade, ultraprocessados, álcool e tabaco representam os principais fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), sobretudo as doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, diabetes e cânceres, responsáveis por 74% das mortes no mundo, e mais de 75% no Brasil (2019). O consumo desses itens gera custos gera custos diretos e indiretos ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de levar a afastamentos da atividade laboral e demandar cuidados por familiares, ressalta a ACT.
As atividades em defesa da reforma tributária sustentável fazem parte da segunda edição da Virada Parlamentar Sustentável, que promoverá cursos, seminários, debates e atos culturais voltados para a temática socioambiental em maio, junho e julho. Também haverá esforço concentrado para pressionar deputados e senadores a votarem propostas de clima e sustentabilidade.
