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Brasil
Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
AGÊNCIA BRASIL A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas,…
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Política
Câmara aprova texto-base de projeto que impede benefícios assistenciais a condenados por ocupações de terra
CNN BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o texto-base do projeto de lei que impede a concessão…
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Política
Em ofensiva contra o MST, CCJ da Câmara dá aval a projeto que impede benefícios assistenciais a invasores de imóveis rurais e urbanos
CNN BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), por 38 votos a 8, um projeto…
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Política
Lei das Saidinhas: Lula deve vetar trecho que impede preso de visitar família
CNN BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar parcialmente a lei que proíbe a “saidinha” de…
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Congresso
Problema de saúde impede participação de Lira em ato de 8 de janeiro
CONGRESSO EM FOCO Alegando precisar lidar com problemas de saúde familiar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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Brasil
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
AGÊNCIA BRASIL O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em…
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Política
Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
CNN BRASIL A análise do projeto de lei que busca proibir o reconhecimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo…
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Congresso
Deputados buscam anular projeto que impede união homoafetiva
CONGRESSO EM FOCO Deputados que integram a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família que vota o impedimento da…
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