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Política
Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta
AGÊNCIA BRASIL O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31),…
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Política
Lula assina projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser…
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Economia
Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad
AGÊNCIA BRASIL As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um…
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Economia
Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR
AGÊNCIA BRASIL O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a…
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Paraíba
Projeto promove cidadania, inclusão e acolhimento para pessoas em situação de rua na Capital
PARAIBA.COM.BR Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), o Projeto Chega Junto tem transformado vidas na capital…
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Política
Câmara aprova urgência para votar projeto que cria Bancada Cristã
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência…
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Justiça
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise…
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Política
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime…
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Justiça
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto de construção…
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Política
Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
AGÊNCIA BRASIL O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o…
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