Projeto
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Política
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo…
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Economia
Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara
AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência…
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Política
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,…
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Política
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção
AGÊNCIA BRASIL O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional…
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Política
Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
AGÊNCIA BRASIL O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto,…
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Economia
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
AGÊNCIA BRASIL O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério…
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Política
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
AGÊNCIA BRASIL O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e…
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Política
Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
AGÊNCIA BRASIL A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em…
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Paraíba
CCJ da Câmara aprova projeto que regula aluguel de guarda-sóis nas praias de João Pessoa
PARAIBA.COM.BR A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta…
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Paraíba
Audiência pública sobre a implantação do projeto da Ponte do Futuro será no próximo dia 10
PARAIBA.COM.BR O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar uma audiência pública…
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